A bancada ruralista no Senado, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária- FPA, com cerca de 50 Senadores, quer alterar o texto da PEC 45 nos pontos em que entendem que haverá a elevação de preços dos produtos, principalmente dos alimentos.
O ponto mais relevante é o artigo que cria a contribuição estadual, uma autorização para que os fiscos em estaduais criem contribuições sobre produtos primário e semielaborados.
Defendem também que os produtos rurais tenham uma alíquota menor que a alíquota padrão contida na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, na qual houve uma redução de 60%. Pretendem que esta redução seja de 80%.
Mais um ponto discutido é a ampliação dos benefícios aos produtores rurais, cuja isenção na Câmara foi para produtores com renda anual de 3,6 milhões. Desejam elevar o teto para 4,8 milhões por ano.
Ainda, pretendem promover ajustes na proposta que deixaram margem e brechas que podem prejudicar os produtores rurais, como por exemplo, a falta de clareza sobre os itens da cesta básica.
O tempo para essas discussões, segundo a Presidência do Senado é de 60 a 90 dias.
