Serp-jud para rastreamento de bens
No último dia 7 de janeiro de 2025, a juíza Luísa Tostes Escocard de Oliveira, da 2ª vara de Aparecida/SP, autorizou o uso do sistema Serp-Jud para a pesquisa de ativos. Essa decisão marca um avanço significativo no cumprimento de sentenças judiciais, facilitando a localização de bens de devedores. O que é o Serp-Jud?O Serp-Jud […]
Impactos da Estiagem no Agronegócio Gaúcho
Nos últimos cinco anos, o agronegócio gaúcho enfrentou perdas significativas, totalizando R$ 319,1 bilhões devido às estiagens. Este levantamento, realizado pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul), revela que, apenas considerando os produtores rurais, as perdas chegam a R$ 117,8 bilhões. Dados Importantes: Período de Análise: 2020 a 2024 (exceto 2021, que não registrou perdas).Impacto […]
Inaugurando uma nova fase em Santa Rosa!
O escritório regional de Santa Rosa da Albarello & Schmitz está mudando de endereço. O novo espaço está localizado no centro da cidade, em local de fácil acesso a nossos clientes e parceiros. Para marcar a inauguração, ao longo desta semana estamos recebendo empresários convidados em rodadas de café da manhã, com breve apresentação sobre […]
Bancada ruralista quer alterar proposta de reforma tributária
A bancada ruralista no Senado, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária- FPA, com cerca de 50 Senadores, quer alterar o texto da PEC 45 nos pontos em que entendem que haverá a elevação de preços dos produtos, principalmente dos alimentos. O ponto mais relevante é o artigo que cria a contribuição estadual, uma autorização […]
Antes da alienação do imóvel penhorado, credor pode pedir adjudicação.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, definiu que o direito de requerer a adjudicação de um bem penhorado, previsto no artigo 876 do Código de Processo Civil (CPC), não se sujeita à preclusão enquanto ele não tiver sido alienado. Segundo o colegiado, nas execuções judiciais, a adjudicação não tem […]
Sancionada a Lei Nr 14.592/2023 que estabelece benefícios e incentivos tributários
Sancionada a Lei Nº 14.592/2023 que estabelece benefícios e incentivos tributários, e dispõe sobre a exclusão do do ICMS da base dos créditos do PIS e da COFINS. O Governo Federal publicou em 30/05 a Lei nº 14.592/2023 evitando que várias Medidas Provisórias caducassem no Congresso Nacional entre elas as MPs 1.147/2022 e 1.159/2023. A […]
Os meios digitais como tendência da advocacia no mundo pós pandemia
Infelizmente a pandemia COVID 19 ainda não chegou ao fim! Entretanto, já tem deixado grandes lições não apenas para o crescimento pessoal, mas também para o profissional. Na advocacia, por exemplo, vários aspectos mudaram após a pandemia, dentre eles, a intensificação do uso de meios digitais e uma nova visão para atuar. O que você […]
Disponível o Edital de Recuperação Judicial da Vertente Agronegócios Sementes e Biotecnologia Ltda.
Você pode conferir o Edital na íntegra através do link:
O que muda com o Marco Legal das Startups?
Com as crescentes inovações no mercado através de empresas com modelo de negócio disruptivo, que operam em situação de extrema incerteza, transformando o cenário empresarial, foi necessário uma regulamentação específica para desburocratizar, garantir segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento. Mas, o que passa a valer após a sanção do Marco Legal das Startups? Confira abaixo: […]
